Curso online - Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho | 14 Hrs

Atualizado: Set 9







Objetivos da formação:

- Dotar os formandos de conhecimentos básicos sobre direito comunitário e fontes normativas

- Conhecer a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho aplicada às empresas, bem como outros diplomas que regulamentam as atividades nas empresas

- Saber onde e como consultar a legislação

- Conhecer o diploma legal que regulamenta a Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas


Destinatários:

- Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho

- Todos os interessados em conhecer a legislação geral, específica e sectorial de Segurança e Saúde no Trabalho aplicada às empresas


Duração:

- 14 horas


Data de início:

- 20-09-2021


Horário e desenvolvimento:

- Curso online, versão assíncrona, para o desenvolvimento da formação ao seu ritmo e de acordo com a sua disponibilidade.

- Terá o devido acompanhamento do formador a todas as questões.


Conteúdos programáticos:

- Noções básicas de direito comunitário

- Principais fontes normativas (Internacionais, Comunitárias e Nacionais)

- Conceitos jurídicos

- Quadro normativo Nacional (base de dados exaustiva de Legislação Geral, Específica e Setorial)

- Consulta de legislação online

- Regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas


Formador:

- José Peças


Preço:

- 70 €


Após o término da formação:

- Os participantes receberão um certificado de formação